Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termo”) são celebrados entre nós, GUIA DAS ROCHAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ: 45.974.145/0001-21, com endereço na Av. Mato Grosso, 1361, CEP 79965-000, Centro, Itaquiraí, MS, proprietária da plataforma Biblioteca das Rochas, doravante denominada BIBLIOTECA DAS ROCHAS, e você, uma pessoa física ou jurídica (“USUÁRIO”), que contrata e utiliza nossos produtos e serviços (“Serviços”) que ofertamos através da Plataforma Biblioteca das Rochas (“Plataforma”). Este Termo estabelece condições gerais aplicáveis à utilização da Plataforma e, ao aceitar as disposições relacionadas aqui, o Usuário declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais políticas.

Características Gerais

A Biblioteca das Rochas é o ambiente virtual desenvolvido e disponibilizado com a finalidade de auxiliar e otimizar o trabalho de profissionais da arquitetura, design de interiores e marmoristas, por meio de uma biblioteca de coleções de rochas 3D prontas para utilização nos projetos, além de fotos de ambientes prontos e informações técnicas sobre cada rocha.

Uso dos Nossos Serviços e Plataforma

Para utilizar os Serviços da Biblioteca das Rochas e ter acesso às suas funcionalidades, o Usuário deverá acessar o site da Biblioteca das Rochas, realizar o cadastro e concordar com os presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Ao realizar o cadastro e utilizar nossos Serviços, o USUÁRIO declara:

A Biblioteca das Rochas poderá, a qualquer momento:

Limite de Responsabilidade

Em nenhum caso a Guia das Rochas (Biblioteca das Rochas), seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores serão responsabilizados por perdas ou danos incidentais ou emergentes surgidos em conexão com o site da Biblioteca das Rochas, serviços prestados pela Biblioteca das Rochas ou relacionados a este TERMO (incluindo-se eventuais negligência do USUÁRIO). A responsabilidade da Guia das Rochas, bem como de seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores, perante o USUÁRIO ou terceiros, em quaisquer circunstâncias, está limitada aos danos que direta e comprovadamente foram causados pelo uso do sistema.

Violação a Este Termo

As situações descritas abaixo constituem exemplos (e, portanto, a elas não se limitam) de violações ao presente TERMO, às normas e/ou procedimentos de segurança da informação:

Privacidade e Proteção de Dados

A Guia das Rochas realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO de acordo com as leis vigentes, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. Caso o Usuário deseje saber quais dados são coletados e como é realizado o tratamento pela Guia das Rochas, a Política de Privacidade pode ser consultada a qualquer momento no seguinte endereço eletrônico: https://bibliotecadasrochas.com.br/politica-de-privacidade/

Propriedade Intelectual

O USUÁRIO concorda, reconhece e declara que a Biblioteca das Rochas e todas as logomarcas, produtos e serviços descritos na plataforma são protegidos pela legislação que rege patentes e marcas, não podendo, em hipótese alguma, ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem prévio consentimento escrito da Guia das Rochas, à medida que os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Alteração e Atualização do Termo

A Biblioteca das Rochas pode alterar e atualizar, a qualquer momento, os Termos e os conteúdos disponibilizados em sua Plataforma. Em caso de alteração, o usuário será comunicado pelo e-mail atualizado da conta. O USUÁRIO reconhece e aceita que, assim que publicada eventual alteração deste Termo, o uso da Plataforma passará a ser submetido aos Termos e Condições de Uso Atualizados.

Legislação e Foro

Todas as controvérsias que venham a surgir relacionadas ao presente Termo serão resolvidas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Se eventualmente qualquer disposição deste Termo for considerada ilegal e/ou inválida, isto não afetará a vigência das demais cláusulas e disposições, que permanecerão em pleno vigor. Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande-Estado do Mato Grosso do Sul para dirimir quaisquer questões relativas ao presente Termo, sem prejuízo de o Usuário da Plataforma optar pelo foro de seu domicílio.

Canal de Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de atendimento, contate a Biblioteca das Rochas por meio do seu canal de atendimento oficial em nosso site (https://www.bibliotecadasrochas.com.br) ou pelo e-mail [email protected]. Declaro que li, entendi e concordei com as disposições previstas nestes Termos e Condições de Uso.

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